Autor: L· Comissão competente: Comissão de Agricultura e Pescas
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Texto Final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 246/XVII/1.ª (L)
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.
Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização
Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Procede à revisão do regime da propriedade rústica
14-10-2025 · Baixa comissão especialidade · Aprovado