Generalidade · 27-02-2026
Aprovado
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Projeto de Resolução 399/XVII
Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Autor: PAN· Comissão competente: Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
2votações em plenário
0votos individuais registados
0intervenções no debate
0iniciativas ligadas
O percurso
20-03-2026 Votação final global Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 494/XVII/1.ª (BE), 571/XVII/1.ª (PSD) e 399/XVII/1.ª (PAN), apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Ver a votação
As votações
Votação final global · 20-03-2026
Aprovado
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.