Saltar para o conteúdo
Vista Aberta Parlamento
Projeto de Resolução 599/XVII

Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue

Autor: PS· Comissão competente: Comissão de Saúde

Texto da iniciativa (PDF) Ficha oficial no parlamento.pt
2votações em plenário
0votos individuais registados
15intervenções no debate
6iniciativas ligadas

O percurso

10-04-2026 Votação final global Texto Final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao Projeto de Resolução n.º 599/XVII/1.ª (PS) – Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue Ver a votação

As votações

Generalidade · 27-02-2026

Aprovado

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a favor · 0 contra · 91 abst.
A favor 139
Chega 60
PS 58
IL 9
Livre 6
PCP 3
BE 1
PAN 1
JPP 1
Abstenção 91
PSD 89
CDS-PP 2

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

Votação final global · 10-04-2026

Aprovado

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a favor · 0 contra · 91 abst.
A favor 139
Chega 60
PS 58
IL 9
Livre 6
PCP 3
BE 1
PAN 1
JPP 1
Abstenção 91
PSD 89
CDS-PP 2

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

O debate · 15 intervenções

Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.

BE 3
PSD 3
Chega 2
PAN 1
PCP 1
Livre 1
PS 1
IL 1
JPP 1
CDS-PP 1

Debatidas em conjunto

PJL 395/XVII BE Generalidade · 27-02-2026Rejeitado

Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição

PJR 517/XVII BE Generalidade · 27-02-2026Rejeitado

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue

PJR 537/XVII CH Generalidade · 27-02-2026Rejeitado

Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde

PJL 429/XVII PAN Generalidade · 27-02-2026Rejeitado

Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho

PJL 430/XVII PCP Generalidade · 27-02-2026Rejeitado

Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue

PJR 592/XVII L Generalidade · 27-02-2026Rejeitado

Promoção da dádiva de sangue e reforço da capacidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.