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Vista Aberta Parlamento
Projeto de Resolução 833/XVII

Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente

Autor: L· Comissão competente: Comissão de Agricultura e Pescas

Texto da iniciativa (PDF) Ficha oficial no parlamento.pt
2votações em plenário
0votos individuais registados
15intervenções no debate
7iniciativas ligadas

O percurso

03-06-2026 Votação final global Texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 833/XVII/1.ª (L) Ver a votação

As votações

Generalidade · 22-05-2026

Aprovado

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a favor · 0 contra · 164 abst.
A favor 66
PS 58
Livre 6
BE 1
JPP 1
Abstenção 164
PSD 89
Chega 60
IL 9
PCP 3
CDS-PP 2
PAN 1

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

Votação final global · 03-06-2026

Aprovado

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a favor · 0 contra · 104 abst.
A favor 126
Chega 60
PS 58
Livre 6
BE 1
JPP 1
Abstenção 104
PSD 89
IL 9
PCP 3
CDS-PP 2
PAN 1

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

O debate · 15 intervenções

Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.

Chega 3
PSD 3
Livre 2
PCP 1
PAN 1
IL 1
CDS-PP 1
BE 1
JPP 1
PS 1

Debatidas em conjunto

PJR 750/XVII L Generalidade · 22-05-2026Rejeitado

Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas

PJR 920/XVII PCP Generalidade · 22-05-2026Rejeitado

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura

PJR 925/XVII PAN Generalidade · 22-05-2026Rejeitado

Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas

PJL 608/XVII CH Generalidade · 22-05-2026Rejeitado

Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável

PJR 935/XVII IL Generalidade · 22-05-2026Rejeitado

Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais

PJR 936/XVII CDS-PP Votação final global · 03-06-2026Aprovado

Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente

PJR 940/XVII BE Generalidade · 22-05-2026Rejeitado

Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público

Na comissão

02-06-2026 · Baixa comissão especialidade · Aprovado