Generalidade · 29-05-2026
Aprovado
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Autor: IL· Comissão competente: Comissão de Educação e Ciência
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo aos Projetos de Resolução n.os 667/XVII/1.ª (L), 966/XVII/1.ª (PSD), 971/XVII/1.ª (IL), 980/XVII/1.ª (PS) e 984/XVII/1.ª (CH)
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
08-07-2026 · Envio à Comissão para fixação da Redação final · Aprovado