04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em agricultura e pescas houve 82 propostas votadas. A IL apresentou 5 (4 aprovadas). Nas 77 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 24, contra 20 e absteve-se em 33.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (63)
- Lei
- Recomendação
- IL votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas Rejeitada IL: Contra
- Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP Rejeitada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à vindima de 2026 na Região Demarcada do Douro Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado Aprovada IL: Abstenção
- Apoios às empresas e explorações agrícolas afetadas pelas intempéries em 2026 Rejeitada IL: Contra
- Medidas urgentes para abertura de caminhos, limpeza segura, reforço de vigilância e prevenção de incêndios na Mata Nacional de Leiria e em outras zonas atingidas pelas tempestades na região centro Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a criação da medida “Uva para Destilação 2026”, em regime de apoio reembolsável, destinada à valorização dos excedentes vitivinícolas da Região Demarcada do Douro e à proteção do rendimento dos viticultores Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a definição de critérios baseados na ciência para a utilização de equídeos em atividades de turismo, lazer e trabalho Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones Aprovada IL: A favor
- Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização da fileira da lã Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a reativação e valorização da fileira da lã em Portugal Aprovada IL: Abstenção
- Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que Atualize e Simplifique a Legislação e Gestão Cinegética em Portugal Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de preservação da atividade piscatória no Banco de Gorringe Rejeitada IL: Contra
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a pesca tradicional do atum e do peixe-espada na futura Reserva Marinha Dom Carlos I Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda transparência, equidade e estabilidade nos avisos para atribuição de apoios para programas de bem‑estar animal Rejeitada IL: Abstenção
- Recomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a aprovação de medidas urgentes de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios rurais de 2025 Aprovada IL: A favor
- Pela priorização das negociações com outros Estados Europeus com vista ao aumento das quotas de pesca portuguesas, bem como aprofunde conversações com a União Europeia com vista a criação de quotas de específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas a prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas Rejeitada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais Aprovada IL: Contra
- Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias Rejeitada IL: A favor
- Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde” Rejeitada IL: A favor
- Pela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a adopção de mecanismos que facilitem a extracção de animais de companhia de cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro em situações de emergência Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que agilize todos os procedimentos necessários para a georreferenciação das explorações agrícolas, pecuárias e florestais para fins de gestão de catástrofes Aprovada IL: A favor
- Pela alteração do defeso para a apanha dos perceves no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos Rejeitada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores Rejeitada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco Rejeitada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa Rejeitada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026 Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Resgate Agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin Rejeitada na generalidade IL: A favor
- Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animal Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas Rejeitada IL: Contra
- Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Reforço do Benefício em 15 mil pipas para atesto de preservação do Património vínico da Casa do Douro Aprovada IL: Contra
- Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola Aprovada IL: A favor
- Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais Aprovada IL: Abstenção
- Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde» Aprovada IL: A favor
- Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas Aprovada IL: Abstenção
- Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde» Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais Aprovada IL: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).