04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em agricultura e pescas houve 82 propostas votadas. O JPP apresentou 3 (3 aprovadas). Nas 79 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 76, contra 0 e absteve-se em 3.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (30)
- Lei
- Recomendação
- JPP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP Rejeitada JPP: A favor
- Apoios às empresas e explorações agrícolas afetadas pelas intempéries em 2026 Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de preservação da atividade piscatória no Banco de Gorringe Rejeitada JPP: Abstenção
- Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda transparência, equidade e estabilidade nos avisos para atribuição de apoios para programas de bem‑estar animal Rejeitada JPP: A favor
- Estabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas a prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde” Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa Rejeitada JPP: A favor
- Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Resgate Agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas Rejeitada JPP: A favor
- Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos Rejeitada na generalidade JPP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).