04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em agricultura e pescas houve 82 propostas votadas. O PCP apresentou 8 (5 aprovadas). Nas 74 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 25, contra 16 e absteve-se em 33.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (13)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Estabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos Rejeitada na generalidade PCP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).