04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em ambiente e energia houve 43 propostas votadas. O PCP apresentou 2 (0 aprovadas). Nas 41 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 15, contra 11 e absteve-se em 15.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (33)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Controlo dos preços dos combustíveis Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos Aprovada PCP: A favor
- Pela redefinição do regime de tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assegurando a sua tutela exclusiva pelo Ministério do Ambiente e Energia Rejeitada PCP: Contra
- Pela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize Rejeitada PCP: Contra
- Pela revisão do projeto de expansão do Porto de Leixões, garantindo a proteção ambiental e a salvaguarda dos interesses da população Rejeitada PCP: Contra
- Pela transição para fogos de artifício silenciosos em eventos públicos, em proteção do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente Rejeitada PCP: Contra
- Pela mitigação dos impactos das partículas ultrafinas emitidas pelo setor da aviação Rejeitada PCP: A favor
- Pela valorização da carreira de vigilante da natureza e do respetivo estatuto profissional Aprovada PCP: A favor
- Por medidas nacionais e europeias de combate à poluição luminosa e aos seus impactos Rejeitada PCP: Abstenção
- Pela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes Rejeitada PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo que proteja os consumidores e proceda à aprovação da portaria de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples Rejeitada PCP: A favor
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia integrada de redução do risco de cheias no Mondego, baseada em soluções que protejam as pessoas, a natureza e o território Rejeitada PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026 Rejeitada PCP: Abstenção
- Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável Aprovada PCP: Abstenção
- Recomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica Aprovada PCP: A favor
- Recomenda ao Governo que reduza em 25% os preços dos passes de transportes públicos para fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa Aprovada na generalidade PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a criação do Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias Aprovada PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado Aprovada PCP: Abstenção
- Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde Aprovada PCP: Abstenção
- Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris Rejeitada PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026 Rejeitada PCP: Contra
- Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos Rejeitada PCP: A favor
- Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora Rejeitada PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação da "Lei Cidade Limpa" e o reforço das competências de fiscalização das Câmaras Municipais em matéria de publicidade e ocupação do espaço público Rejeitada PCP: Contra
- Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025 Aprovada PCP: A favor
- Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares” Aprovada PCP: Contra
- Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas Aprovada PCP: Abstenção
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).