04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em ambiente e energia houve 43 propostas votadas no plenário nesta legislatura: 13 aprovadas (1 só na generalidade, ainda em curso) e 30 rejeitadas. Escolha um partido para ver o voto dele em cada uma.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (43)
- Lei
- Recomendação
- Aprovada
- Rejeitada
Uma a uma
- Controlo dos preços dos combustíveis Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos Aprovada Aprovada
- Pela redefinição do regime de tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assegurando a sua tutela exclusiva pelo Ministério do Ambiente e Energia Rejeitada Rejeitada
- Pela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize Rejeitada Rejeitada
- Pela revisão do projeto de expansão do Porto de Leixões, garantindo a proteção ambiental e a salvaguarda dos interesses da população Rejeitada Rejeitada
- Pela transição para fogos de artifício silenciosos em eventos públicos, em proteção do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente Rejeitada Rejeitada
- Pela mitigação dos impactos das partículas ultrafinas emitidas pelo setor da aviação Rejeitada Rejeitada
- Pela valorização da carreira de vigilante da natureza e do respetivo estatuto profissional Aprovada Aprovada
- Por medidas nacionais e europeias de combate à poluição luminosa e aos seus impactos Rejeitada Rejeitada
- Pela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo que proteja os consumidores e proceda à aprovação da portaria de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia integrada de redução do risco de cheias no Mondego, baseada em soluções que protejam as pessoas, a natureza e o território Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026 Rejeitada Rejeitada
- Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável Aprovada Aprovada
- Recomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica Aprovada Aprovada
- Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo que reduza em 25% os preços dos passes de transportes públicos para fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Licenciamento do autoconsumo de energia renovável Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Alteração à Lei de Bases do Clima (2.ª alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro) Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Inclui os fenómenos naturais extremos no âmbito das medidas de apoio e mitigação previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Alarga o acesso às Comunidades de Energia Renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa Aprovada na generalidade Aprovada
- Recomenda ao Governo a criação do Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reconstrução após a tempestade Kristin Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado Aprovada Aprovada
- Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde Aprovada Aprovada
- Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado) Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026 Rejeitada Rejeitada
- Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos Rejeitada Rejeitada
- Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo a implementação da "Lei Cidade Limpa" e o reforço das competências de fiscalização das Câmaras Municipais em matéria de publicidade e ocupação do espaço público Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025 Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares” Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas Aprovada Aprovada
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).