04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em educação e ciência houve 85 propostas votadas. O Chega apresentou 12 (7 aprovadas). Nas 73 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 35, contra 21 e absteve-se em 17.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (12)
- Lei
- Recomendação
- Chega votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a adesão dos estabelecimentos de ensino ao Programa Eco-Escolas Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão Rejeitada Chega: A favor
- Inclusão de estudantes com necessidades específicas no ensino superior Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo Aprovada Chega: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Aprovada Chega: A favor
- Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018 Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Regime jurídico das universidades e politécnicos Aprovada Chega: A favor
- Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt) Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente Aprovada Chega: A favor
- Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais Aprovada Chega: A favor (unânime)
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).