04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em educação e ciência houve 85 propostas votadas. A IL apresentou 6 (2 aprovadas). Nas 79 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 32, contra 30 e absteve-se em 17.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (33)
- Lei
- Recomendação
- IL votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Reposicionamento dos professores na carreira Aprovada IL: A favor (unânime)
- Pela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação Aprovada IL: A favor
- Inclusão de estudantes com necessidades específicas no ensino superior Aprovada IL: A favor
- Estudantes com necessidades específicas no ensino superior Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas para garantir a plena acessibilidade das provas e exames nacionais de alunos com daltonismo Aprovada IL: A favor (unânime)
- Pela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda que os exames nacionais dos estudantes com daltonismo lhes estejam totalmente adaptados Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais Aprovada IL: A favor
- Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado Aprovada IL: A favor
- Regime jurídico das universidades e politécnicos Aprovada IL: A favor
- Regime jurídico das universidades e politécnicos Aprovada IL: A favor
- Revisão do regime das universidades e politécnicos Aprovada IL: A favor
- Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens Aprovada IL: A favor
- Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética Aprovada IL: A favor
- Instituições de ensino superior detidas por entidades públicas Aprovada IL: A favor
- Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto Aprovada IL: Abstenção
- Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aprovada IL: Abstenção
- Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial Aprovada IL: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso Aprovada IL: A favor (unânime)
- Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais Aprovada IL: A favor (unânime)
- Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto Aprovada IL: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto Aprovada IL: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).