04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em educação e ciência houve 85 propostas votadas. O JPP apresentou 4 (0 aprovadas). Nas 81 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 72, contra 1 e absteve-se em 8.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (85)
- Lei
- Recomendação
- JPP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Por uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo Rejeitada JPP: A favor
- Reposicionamento dos professores na carreira Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Garante pessoal não docente suficiente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo financiados pelo Estado Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (2.º alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro) Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a adesão dos estabelecimentos de ensino ao Programa Eco-Escolas Rejeitada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão Rejeitada JPP: A favor
- Pela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação Aprovada JPP: A favor
- Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Inclusão de estudantes com necessidades específicas no ensino superior Aprovada JPP: A favor
- Estudantes com necessidades específicas no ensino superior Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas para garantir a plena acessibilidade das provas e exames nacionais de alunos com daltonismo Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Pela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda que os exames nacionais dos estudantes com daltonismo lhes estejam totalmente adaptados Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais Aprovada JPP: A favor
- Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado Aprovada JPP: A favor
- Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018 Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Lei do reposicionamento de todos os docentes Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna Rejeitada JPP: A favor
- Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Integração na Carreira de Investigação Científica Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Correta atualização das comparticipações por alimentação escolar Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Regime jurídico das universidades e politécnicos Aprovada JPP: Abstenção
- Regime jurídico das universidades e politécnicos Aprovada JPP: Abstenção
- Revisão do regime das universidades e politécnicos Aprovada JPP: Abstenção
- Inclusão das creches no sistema educativo Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Criação de uma rede pública de creches Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens Aprovada JPP: A favor
- Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro) Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt) Rejeitada JPP: A favor
- Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Instituições de ensino superior detidas por entidades públicas Aprovada JPP: A favor
- Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto Aprovada JPP: A favor
- Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aprovada JPP: A favor
- Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado Rejeitada na generalidade JPP: Contra
- Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto) Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior) Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril) Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril) Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de setembro Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Alteração do regime de mobilidade por doença Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo da República a revisão do regime de mobilidade por doença, assegurando igualdade de tratamento aos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, à semelhança dos docentes em situação de monoparentalidade Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto Aprovada JPP: A favor
- Recomenda a criação do Programa “Escolas Solares” Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- A emergência na consolidação de aprendizagens Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho Rejeitada na generalidade JPP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).