04.O meu partido

Como votou o meu partido sobre um assunto?

Em habitação houve 37 propostas votadas. O BE apresentou 4 (0 aprovadas). Nas 33 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 19, contra 10 e absteve-se em 4.

1Escolha um assunto

2Escolha um partido

Propostas votadas (4)

Lei
Recomendação
·
BE votou a favor
absteve-se
votou contra
sem registo

Propostas do BE (4)4 a favor · 0 abst. · 0 contra

Uma a uma

LeiPJL 767/XVII · 30-09-2026 · BE Garante rendas acessíveis para promover o direito à habitação (Altera a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026) Rejeitada na generalidade BE: A favor
LeiPJL 689/XVII · 02-07-2026 · BE Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro) Rejeitada na generalidade BE: A favor
- PCP
- BE
- L
- PAN
- JPP
- PS
- PSD
- IL
- CDS-PP
- CH
Rejeitada na generalidade a 02-07-2026.
LeiPJL 633/XVII · 03-06-2026 · BE Promoção de verdadeiras rendas moderadas (Altera o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026) Rejeitada na generalidade BE: A favor
LeiPJL 557/XVII · 24-04-2026 · BE Reposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro) Rejeitada na generalidade BE: A favor

Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).