04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em habitação houve 37 propostas votadas no plenário nesta legislatura: 11 aprovadas (4 só na generalidade, ainda em curso) e 26 rejeitadas. Escolha um partido para ver o voto dele em cada uma.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (10)
- Lei
- Recomendação
- Aprovada
- Rejeitada
Uma a uma
- Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir o direito à habitação e a disponibilização do património público devoluto para fins habitacionais Aprovada na generalidade Aprovada
- Recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de levantamento, transferência e reabilitação de património público habitacional devoluto, com prioridade aos bairros do Estado abandonados Aprovada na generalidade Aprovada
- Recomenda a criação de um regime de cedência de imóveis devolutos do Estado para valorização e arrendamento Aprovada na generalidade Aprovada
- Recomenda ao Governo a publicação anual, por parte dos municípios, de um relatório público sobre as habitações municipais Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação Aprovada Aprovada
- Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida Aprovada Aprovada
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).