04.O meu partido

Como votou o meu partido sobre um assunto?

Em imigração e nacionalidade houve 21 propostas votadas. A IL não apresentou nenhuma. Nas 21 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 10, contra 6 e absteve-se em 5.

1Escolha um assunto

2Escolha um partido

Propostas votadas (5)

Lei
Recomendação
·
IL votou a favor
absteve-se
votou contra
sem registo

Propostas de outros partidos e do Governo (5)0 a favor · 1 abst. · 4 contra

Uma a uma

LeiPJL 293/XVII · 12-06-2026 · cidadãos Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica Rejeitada na generalidade IL: Contra
LeiPJL 394/XVII · 14-05-2026 · Chega Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
LeiPJL 20/XVII · 28-10-2025 · Chega Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos Rejeitada na generalidade IL: Contra
LeiPJL 68/XVII · 04-07-2025 · BE Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) Rejeitada na generalidade IL: Contra
LeiPJL 67/XVII · 04-07-2025 · BE Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) Rejeitada na generalidade IL: Contra

Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).