04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em impostos houve 74 propostas votadas. O Chega apresentou 15 (3 aprovadas). Nas 59 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 39, contra 2 e absteve-se em 18.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (13)
- Lei
- Recomendação
- Chega votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Altera o regime de tributação das mais-valias imobiliárias, em caso de reinvestimento Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Prevê a eliminação do Adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Isenção de impostos nas compensações a vítimas de abusos sexuais Aprovada Chega: A favor (unânime)
- Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 € Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Estabelece a redução do IVA na construção de habitação Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas Rejeitada na generalidade Chega: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).