04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em impostos houve 74 propostas votadas. O PCP apresentou 3 (0 aprovadas). Nas 71 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 18, contra 33 e absteve-se em 20.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (15)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação Rejeitada PCP: A favor
- Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de redução da carga fiscal sobre os combustíveis, de estabilização dos preços e de proteção dos consumidores Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida Aprovada PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Aprovada PCP: Contra
- Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações socias Aprovada PCP: Contra
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social Aprovada PCP: Contra
- Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5% Aprovada PCP: Abstenção
- Pela isenção de IRS das compensações financeiras atribuídas a vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal Aprovada PCP: A favor
- Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis Aprovada PCP: A favor
- Recomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do IVA nas operações realizadas no âmbito das Test Beds do PRR Aprovada PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações Rejeitada PCP: Abstenção
- Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável Aprovada PCP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).