04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em impostos houve 74 propostas votadas no plenário nesta legislatura: 30 aprovadas (4 só na generalidade, ainda em curso) e 44 rejeitadas. Escolha um partido para ver o voto dele em cada uma.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (30)
- Lei
- Recomendação
- Aprovada
- Rejeitada
Uma a uma
- Prolongamento das taxas mínimas reduzidas do ISP Aprovada Aprovada
- Redução do IRS nos seis primeiros escalões Aprovada Aprovada
- IVA dos revendedores de combustíveis Aprovada na generalidade Aprovada
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações socias Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social Aprovada Aprovada
- IVA nas obras de reabilitação urbana (interpretação da lei) Aprovada Aprovada
- Isenção de IRS nas compensações a vítimas de violações de direitos Aprovada Aprovada
- Isenção de impostos nas compensações a vítimas de abusos sexuais Aprovada Aprovada
- Compensações às vítimas de abusos na Igreja equiparadas a indemnizações Aprovada Aprovada
- Isenção de IRS nas compensações às vítimas de abusos na Igreja Aprovada Aprovada
- Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS Aprovada na generalidade Aprovada
- Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares Aprovada na generalidade Aprovada
- Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5% Aprovada Aprovada
- Pela isenção de IRS das compensações financeiras atribuídas a vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal Aprovada Aprovada
- Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis Aprovada Aprovada
- Mecenato e benefícios fiscais Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do IVA nas operações realizadas no âmbito das Test Beds do PRR Aprovada Aprovada
- Imposto Único de Circulação (IUC) Aprovada Aprovada
- Imposto mínimo global e cooperação fiscal na UE Aprovada Aprovada
- Prolongamento do SIFIDE II (benefício fiscal à investigação) Aprovada Aprovada
- Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato Aprovada na generalidade Aprovada
- Benefícios fiscais para aumentar a oferta de habitação Aprovada Aprovada
- Grupos de IVA (consolidação entre empresas) Aprovada Aprovada
- Alteração aos benefícios fiscais Aprovada Aprovada
- Redução do IRC Aprovada Aprovada
- Impostos especiais de consumo Aprovada Aprovada
- Alteração ao Código do IRS Aprovada Aprovada
- Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável Aprovada Aprovada
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).