04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em impostos houve 74 propostas votadas no plenário nesta legislatura: 30 aprovadas (4 só na generalidade, ainda em curso) e 44 rejeitadas. Escolha um partido para ver o voto dele em cada uma.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (44)
- Lei
- Recomendação
- Aprovada
- Rejeitada
Uma a uma
- Altera o regime de tributação das mais-valias imobiliárias, em caso de reinvestimento Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação Rejeitada Rejeitada
- Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027 Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Prevê a eliminação do Adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Altera a dedução de encargos com imóveis (Altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Torna permanente a isenção de imposto do selo nos mútuos de crédito à habitação renegociados ou transferidos Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de redução da carga fiscal sobre os combustíveis, de estabilização dos preços e de proteção dos consumidores Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Elimina a dupla tributação dos combustíveis (pagamento do IVA sobre o ISP) Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reduz o IVA do gás para 6% Rejeitada na generalidade Rejeitada
- A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Correções da aplicação do IVA reduzido para a construção de habitação própria e permanente e arrendamento moderado Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de género Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026, alterando Lei n.º 17/2023, de 14 de Abril Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações Rejeitada Rejeitada
- Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 € Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Estabelece a redução do IVA na construção de habitação Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Cria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Cria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e do valor da dedução específica da categoria A e da categoria H do IRS Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia Rejeitada na generalidade Rejeitada
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).