04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em justiça e segurança houve 76 propostas votadas. O PCP apresentou 2 (1 aprovada). Nas 74 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 22, contra 23 e absteve-se em 29.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (2)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Densificação das condições para a suspensão provisória dos processos relativos à violência doméstica, altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro Aprovada na generalidade PCP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).