04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O BE apresentou 11 (5 aprovadas). Nas 115 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 87, contra 12 e absteve-se em 14. Em 2 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (91)
- Lei
- Recomendação
- BE votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa Aprovada BE: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade BE: A favor
- De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos Aprovada na generalidade BE: Contra
- Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade BE: Contra
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade BE: Contra
- Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Aprovada na generalidade BE: Abstenção
- Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho Aprovada na generalidade BE: Abstenção
- Pela garantia dos direitos das mulheres nos cuidados de saúde materna Aprovada na generalidade BE: A favor
- Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS Aprovada na generalidade BE: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de um modelo integrado de continuidade de cuidados na gravidez de baixo risco e a criação de um projeto-piloto de Centros de Parto Normal no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade BE: A favor
- Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia Aprovada na generalidade BE: Abstenção
- Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários Aprovada na generalidade BE: Abstenção
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP Aprovada na generalidade BE: Abstenção
- Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas Aprovada BE: A favor
- Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos Aprovada BE: A favor
- Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica Aprovada BE: A favor (unânime)
- Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo o acompanhamento da aplicação da Deliberação n.º 112/CD/2024 do INFARMED relativa à terapia fágica Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica Aprovada BE: A favor
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada BE: A favor (unânime)
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada BE: A favor (unânime)
- Prevenção da violência obstétrica Aprovada BE: Contra
- Comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral Aprovada BE: A favor
- Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde Aprovada BE: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade BE: A favor
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade BE: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem Aprovada na generalidade BE: A favor
- Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade BE: A favor (unânime)
- Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo o reconhecimento da Fibromialgia como doença crónica Aprovada na generalidade BE: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade BE: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a avaliação da implementação da Norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias Aprovada na generalidade BE: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador Aprovada na generalidade BE: A favor
- Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese Aprovada na generalidade BE: A favor
- Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue Aprovada BE: A favor
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada BE: A favor
- Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI Aprovada na generalidade BE: Contra
- Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos Aprovada na generalidade BE: Abstenção
- Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026 Aprovada na generalidade BE: A favor
- Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade Aprovada BE: A favor
- Pela regulamentação da profissão de psicomotricista Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva Aprovada BE: A favor
- Ensaios clínicos de medicamentos Aprovada BE: Abstenção
- Recuperação dos atrasos nas juntas médicas Aprovada BE: A favor
- Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio Aprovada BE: A favor
- Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica Aprovada na generalidade BE: A favor
- Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade BE: A favor
- Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade BE: A favor
- Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas) Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa Aprovada BE: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da Epidermólise Bolhosa Aprovada BE: A favor
- Investigação clínica com dispositivos médicos Aprovada BE: Sem registo
- Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez Aprovada BE: Abstenção
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade Aprovada BE: A favor
- Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade BE: Sem registo
- Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve Aprovada na generalidade BE: Abstenção
- Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve Aprovada na generalidade BE: A favor (unânime)
- Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul Aprovada na generalidade BE: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve Aprovada na generalidade BE: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).