04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O Chega apresentou 23 (12 aprovadas). Nas 103 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 76, contra 7 e absteve-se em 20.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (23)
- Lei
- Recomendação
- Chega votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade Chega: A favor
- Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Aprovada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde Aprovada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de um modelo integrado de continuidade de cuidados na gravidez de baixo risco e a criação de um projeto-piloto de Centros de Parto Normal no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade Chega: A favor
- Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro Aprovada Chega: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia Aprovada na generalidade Chega: A favor
- Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde Aprovada Chega: A favor
- Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade Aprovada Chega: A favor
- Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Integra o Internato Médico na Carreira Médica Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas) Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da Epidermólise Bolhosa Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’ Rejeitada Chega: A favor
- Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Pela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve Aprovada na generalidade Chega: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).