04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. A IL apresentou 5 (3 aprovadas). Nas 121 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 73, contra 22 e absteve-se em 26.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (47)
- Lei
- Recomendação
- IL votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade IL: Contra
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade IL: Contra
- Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho Aprovada na generalidade IL: A favor
- Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia Aprovada na generalidade IL: A favor
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP Aprovada na generalidade IL: A favor
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada IL: A favor (unânime)
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada IL: A favor (unânime)
- Prevenção da violência obstétrica Aprovada IL: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade IL: Abstenção
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade IL: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem Aprovada na generalidade IL: A favor
- Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade IL: A favor (unânime)
- Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Rejeitada na generalidade IL: A favor
- Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada IL: A favor
- Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março) Rejeitada na generalidade IL: A favor
- Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Ensaios clínicos de medicamentos Aprovada IL: A favor
- Recuperação dos atrasos nas juntas médicas Aprovada IL: Abstenção
- Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Integra o Internato Médico na Carreira Médica Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Investigação clínica com dispositivos médicos Aprovada IL: A favor
- Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade IL: Abstenção
- Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade IL: Contra
- Pela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados Rejeitada na generalidade IL: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).