04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O JPP apresentou 3 (3 aprovadas). Nas 123 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 107, contra 4 e absteve-se em 10. Em 2 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (16)
- Lei
- Recomendação
- JPP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade JPP: Contra
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho Aprovada na generalidade JPP: Abstenção
- Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Prevenção da violência obstétrica Aprovada JPP: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade JPP: A favor (unânime)
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada JPP: A favor
- Ensaios clínicos de medicamentos Aprovada JPP: A favor
- Recuperação dos atrasos nas juntas médicas Aprovada JPP: Sem registo
- Investigação clínica com dispositivos médicos Aprovada JPP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).