04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O Livre apresentou 12 (8 aprovadas). Nas 114 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 84, contra 10 e absteve-se em 20.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (31)
- Lei
- Recomendação
- Livre votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros Rejeitada na generalidade Livre: Contra
- Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: Abstenção
- Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março) Rejeitada na generalidade Livre: Abstenção
- Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração Rejeitada na generalidade Livre: Abstenção
- Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS Rejeitada na generalidade Livre: Contra
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos Rejeitada na generalidade Livre: Contra
- Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Integra o Internato Médico na Carreira Médica Rejeitada na generalidade Livre: Abstenção
- Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde Rejeitada na generalidade Livre: Abstenção
- Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade Livre: Abstenção
- Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento Rejeitada na generalidade Livre: Contra
- Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade Livre: A favor
- Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade Livre: Contra
- Pela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados Rejeitada na generalidade Livre: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).