04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O PCP apresentou 11 (7 aprovadas). Nas 115 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 75, contra 19 e absteve-se em 21.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (16)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PCP: Contra
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade PCP: Contra
- Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Prevenção da violência obstétrica Aprovada PCP: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade PCP: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem Aprovada na generalidade PCP: A favor
- Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade PCP: A favor (unânime)
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada PCP: A favor
- Ensaios clínicos de medicamentos Aprovada PCP: Contra
- Recuperação dos atrasos nas juntas médicas Aprovada PCP: A favor
- Investigação clínica com dispositivos médicos Aprovada PCP: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).