04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O PCP apresentou 11 (7 aprovadas). Nas 115 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 75, contra 19 e absteve-se em 21.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (47)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PCP: Contra
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade PCP: Contra
- Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Prevenção da violência obstétrica Aprovada PCP: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade PCP: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem Aprovada na generalidade PCP: A favor
- Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade PCP: A favor (unânime)
- Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada PCP: A favor
- Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março) Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Ensaios clínicos de medicamentos Aprovada PCP: Contra
- Recuperação dos atrasos nas juntas médicas Aprovada PCP: A favor
- Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Integra o Internato Médico na Carreira Médica Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Investigação clínica com dispositivos médicos Aprovada PCP: Contra
- Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade PCP: Abstenção
- Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade PCP: Contra
- Pela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados Rejeitada na generalidade PCP: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).