04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas no plenário nesta legislatura: 91 aprovadas (51 só na generalidade, ainda em curso) e 35 rejeitadas. Escolha um partido para ver o voto dele em cada uma.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (16)
- Lei
- Recomendação
- Aprovada
- Rejeitada
Uma a uma
- Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade Aprovada
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade Aprovada
- Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho Aprovada na generalidade Aprovada
- Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia Aprovada na generalidade Aprovada
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP Aprovada na generalidade Aprovada
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada Aprovada
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada Aprovada
- Prevenção da violência obstétrica Aprovada Aprovada
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade Aprovada
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade Aprovada
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem Aprovada na generalidade Aprovada
- Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade Aprovada
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada Aprovada
- Ensaios clínicos de medicamentos Aprovada Aprovada
- Recuperação dos atrasos nas juntas médicas Aprovada Aprovada
- Investigação clínica com dispositivos médicos Aprovada Aprovada
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).