04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em trabalho e segurança social houve 125 propostas votadas. O BE apresentou 16 (2 aprovadas). Nas 109 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 90, contra 10 e absteve-se em 3. Em 6 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (16)
- Lei
- Recomendação
- BE votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário Aprovada na generalidade BE: A favor
- Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Cria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Pela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades Aprovada BE: A favor (unânime)
- Altera o regime jurídico do exercício da profissão de ama e garante uma maior proteção laboral e social Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Garante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro) Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma Rejeitada na generalidade BE: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).