04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em trabalho e segurança social houve 125 propostas votadas. O Chega apresentou 23 (3 aprovadas). Nas 102 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 57, contra 11 e absteve-se em 34.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (14)
- Lei
- Recomendação
- Chega votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho Aprovada na generalidade Chega: A favor
- Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Revê o regime de atribuição das pensões de aposentação e de velhice do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Revê o regime de atribuição das pensões de reforma e de velhice dos militares das Forças Armadas, dos militares da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha e da Polícia Marítima Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Atribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos Bombeiros de Associações Humanitárias e aos Sapadores Florestais Rejeitada na generalidade Chega: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).