04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em trabalho e segurança social houve 125 propostas votadas. O PCP apresentou 16 (0 aprovadas). Nas 109 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 67, contra 11 e absteve-se em 31.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (16)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026 Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026 Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Pela revisão do Modelo de Apoio à Vida Independente e alargamento da rede CAVI Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Aumenta o montante do subsídio de funeral em caso de morte de menor de 18 anos ou de pessoas com deficiência, alterando o Decreto-lei n.º 176/2003, de 2 de agosto Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Reforça os direitos das Amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P. e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro) Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro) Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro) Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Cria o subsídio de alimentação no setor privado Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril) Rejeitada na generalidade PCP: A favor
- Define medidas de emergência social para o distrito do Porto face a situações de exclusão e pobreza extrema Rejeitada PCP: A favor
- Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos Rejeitada na generalidade PCP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).