04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em trabalho e segurança social houve 125 propostas votadas. O PCP apresentou 16 (0 aprovadas). Nas 109 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 67, contra 11 e absteve-se em 31.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (28)
- Lei
- Recomendação
- PCP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Alargamento da licença parental inicial Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Institui o programa «Parlamento Sénior» na Assembleia da República Aprovada PCP: A favor
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um modelo de reforma parcial, priorizando trabalhadores por turnos e com trabalho noturno Aprovada na generalidade PCP: Contra
- Recomenda ao Governo que introduza mecanismos de reforma a tempo parcial que permitam prolongar a vida ativa, continuar a trabalhar e a acumular rendimentos do trabalho e de pensões Aprovada na generalidade PCP: Contra
- Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário Aprovada na generalidade PCP: A favor
- Regiões autónomas na regulação das qualificações profissionais Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão dos escalões de acesso ao abono de família Aprovada PCP: Abstenção
- Prestação social única Aprovada PCP: Contra
- Programa «Voltar a Casa» para internamentos sociais Aprovada PCP: A favor
- Pela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência Aprovada PCP: Abstenção
- Assistência pessoal gratuita a pessoas com deficiência Aprovada PCP: A favor
- Reforça as respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES Aprovada PCP: Abstenção
- Recomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores Aprovada PCP: Contra
- Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares Aprovada PCP: A favor
- Reforça o valor do subsídio de funeral, em particular no caso de morte de menor ou de titular do estatuto de maior acompanhado, procedendo à décima oitava alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto Aprovada na generalidade PCP: A favor
- Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho Aprovada na generalidade PCP: Abstenção
- Recomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e Ama Aprovada PCP: A favor
- Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades Aprovada PCP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a criação de um canal nacional de denúncias para respostas sociais da infância e o reforço da fiscalização das creches Aprovada PCP: A favor
- Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral Aprovada PCP: A favor
- Estatuto da Pessoa Idosa Aprovada PCP: Contra
- Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade Aprovada PCP: A favor
- Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais Aprovada PCP: A favor
- Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração Aprovada PCP: A favor
- Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás Aprovada PCP: Abstenção
- Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução Aprovada PCP: Abstenção
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).