04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em transportes houve 64 propostas votadas. O JPP apresentou 2 (1 aprovada). Nas 62 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 56, contra 2 e absteve-se em 4.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (46)
- Lei
- Recomendação
- JPP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos Aprovada JPP: A favor
- Pela utilização de dispositivo de bloqueio da ignição sensível ao álcool por veículos utilizados para transporte coletivo de passageiros e em especial de crianças e jovens Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade operacional e a segurança dos aeroportos portugueses, que depende diretamente da estabilidade laboral dos profissionais, que asseguram os serviços de assistência em escala Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à qualificação e atribuição de um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na Ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional dos terminais rodoviários e a definição de um programa de requalificação para garantir padrões de qualidade, segurança e equidade territorial na mobilidade Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Pela reativação e modernização da linha ferroviária do Corgo Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a reabertura da Linha Ferroviária do Corgo e a sua integração na Rede Ferroviária Nacional Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda a abertura da Linha Ferroviária do Corgo e a concretização da ligação de Chaves à rede ferroviária nacional Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a reabertura integral da Linha Ferroviária do Corgo, entre Peso da Régua e Chaves Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Regras do TVDE Aprovada JPP: A favor
- Regras do TVDE Aprovada JPP: A favor
- Coimas na aviação civil Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o Continente Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continente Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a concretização da extensão do IC5 até à sede do concelho de Miranda do Douro e a ligação a Palaçoulo Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a concretização da ligação do IC 5 ao Santuário de Santo Antão da Barca Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a reparação urgente do troço do IC3 em Penela e da ER347 e a compensação financeira ao Município de Penela pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro Aprovada JPP: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias à concretização da variante à EN246 em Santa Eulália, no concelho de Elvas Aprovada JPP: A favor
- Pela abertura internacional da ferrovia em Portugal Aprovada JPP: Abstenção
- Recomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda a uma auditoria nacional ao funcionamento dos terminais rodoviários e às práticas concorrenciais do setor Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório Aprovada JPP: A favor
- Recomenda a dotação ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários dos recursos humanos e logísticos necessários à sua missão Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia Aprovada JPP: A favor
- Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Transporte coletivo de crianças Aprovada JPP: Abstenção
- Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares Aprovada na generalidade JPP: Contra
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão Kristin Aprovada JPP: A favor
- Portagens de pesados na A41, A19 e A8 Aprovada JPP: A favor
- Tempo de trabalho no transporte rodoviário Aprovada JPP: A favor
- Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante Aprovada na generalidade JPP: A favor
- Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários Aprovada JPP: Abstenção
- Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março para os residentes na Região Autónoma da Madeira Aprovada JPP: Abstenção
- Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da EN 268 nos acessos rodoviários e pedonais à Vila de Sagres Aprovada JPP: A favor
- Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões) Aprovada na generalidade JPP: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).