Saltar para o conteúdo
Vista Aberta Parlamento
Projeto de Lei 50/XVII

Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas

Autor: IL· Comissão competente: Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Texto da iniciativa (PDF) Ficha oficial no parlamento.pt
1votação em plenário
0votos individuais registados
10intervenções no debate
9iniciativas ligadas

O percurso

04-07-2025 Votação na generalidade Ver a votação

As votações

Generalidade · 04-07-2025

Rejeitado

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a favor · 153 contra · 8 abst.
A favor 69
Chega 60
IL 9
Contra 153
PSD 89
PS 58
PCP 3
CDS-PP 2
BE 1
Abstenção 8
Livre 6
PAN 1
JPP 1

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

O debate · 10 intervenções

Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.

IL 1
Livre 1
PCP 1
PAN 1
Chega 1
BE 1
CDS-PP 1
PS 1
PSD 1
JPP 1

Debatidas em conjunto

PJL 51/XVII IL Generalidade · 04-07-2025Rejeitado

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo

PJR 92/XVII PAN Generalidade · 04-07-2025Rejeitado

Pela criação de uma Rede Pública de Lares

PJR 94/XVII CH Generalidade · 04-07-2025Rejeitado

Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia

PJL 58/XVII L Generalidade · 04-07-2025Rejeitado

Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas

PJR 98/XVII L Votação final global · 19-09-2025Aprovado

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

PJR 104/XVII BE Generalidade · 04-07-2025Rejeitado

Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida

PJR 106/XVII CDS-PP Votação final global · 19-09-2025Aprovado

Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás

PJL 62/XVII PCP Generalidade · 04-07-2025Rejeitado

Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos

PJR 112/XVII PS Votação final global · 19-09-2025Aprovado

Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução