Autor: PAN
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.
Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas
Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo
Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia
Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida
Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução