Projeto de Resolução 211/XVII

Recomenda a criação do Programa “Escolas Solares”

Autor: L· Comissão competente: Comissão de Educação e Ciência

Texto da iniciativa (PDF) Ficha oficial no parlamento.pt

1votação em plenário

0votos individuais registados

16intervenções no debate

3iniciativas ligadas

O percurso

19-09-2025 Votação na generalidade Ver a votação

As votações

Generalidade · 19-09-2025

Rejeitado

A favor 69

PS 58

Livre 6

PCP 3

PAN 1

JPP 1

Contra 151

PSD 89

Chega 60

CDS-PP 2

Abstenção 9

IL 9

Sem registo 1

BE 1

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

O debate · 16 intervenções

Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.

Livre 4

Chega 2

PS 2

IL 2

PSD 2

PAN 1

JPP 1

CDS-PP 1

PCP 1

Debatidas em conjunto

PJR 71/XVII PAN Votação final global · 26-09-2025Aprovado

Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”

PSD
CH
PS
IL
L
PCP
CDS-PP
BE
PAN
JPP

PJR 276/XVII CH Votação final global · 06-03-2026Aprovado

Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética

PSD
CH
PS
IL
L
PCP
CDS-PP
BE
PAN
JPP

PJL 206/XVII PS Especialidade · 24-04-2026Aprovado

Licenciamento do autoconsumo de energia renovável

PSD
CH
PS
IL
L
PCP
CDS-PP
BE
PAN
JPP