Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
Autor: CH· Comissão competente: Comissão de Educação e Ciência
16-03-2026Envio à Comissão para fixação da Redação finalVer a votação
As votações
Generalidade · 19-09-2025
Aprovado
A favor129
Chega 60
PS 58
IL 9
PAN 1
JPP 1
Contra91
PSD 89
CDS-PP 2
Abstenção9
Livre 6
PCP 3
Sem registo1
BE 1
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Votação final global · 06-03-2026
Aprovado
A favor130
Chega 60
PS 58
IL 9
BE 1
PAN 1
JPP 1
Contra91
PSD 89
CDS-PP 2
Abstenção9
Livre 6
PCP 3
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
O debate · 16 intervenções
Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.
Livre4
Chega2
PS2
IL2
PSD2
PAN1
JPP1
CDS-PP1
PCP1
Debatidas em conjunto
PJR 71/XVIIPANVotação final global · 26-09-2025Aprovado
Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”