Generalidade · 26-03-2026
Aprovado
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Projeto de Lei 245/XVII
Côja passa a vila
Título oficial: «Elevação de Côja à categoria de vila»
Autor: PS· Comissão competente: Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
3votações em plenário
0votos individuais registados
0intervenções no debate
5iniciativas ligadas
O percurso
26-03-2026 Votação na especialidade Texto de substituição relativo ao Projeto de Lei n.º 245/XVII/1 (PS) e ao Projeto de Lei n.º 278/XVII/1 (PSD e CDS-PP), apresentado pela Comissão da Reforma do Estado e Poder Local (Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão) Ver a votação
As votações
Votação final global · 26-03-2026
Aprovado
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Outras votações em plenário (1): especialidade, requerimentos…
Unanimidade.
Debatidas em conjunto
Vila Cova de Alva passa a vila
Semide passa a vila
Côja passa a vila histórica
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Semide passa a vila histórica
Na comissão
18-02-2026 · Baixa comissão distribuição inicial generalidade · Aprovado