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Vista Aberta Parlamento
Projeto de Resolução 344/XVII

Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

Autor: BE· Comissão competente: Comissão de Educação e Ciência

Texto da iniciativa (PDF) Ficha oficial no parlamento.pt
2votações em plenário
0votos individuais registados
14intervenções no debate
9iniciativas ligadas

O percurso

14-01-2026 Envio à Comissão para fixação da Redação final Ver a votação

As votações

Generalidade · 28-10-2025

Aprovado

PCPPCPPCPBELLLLLLPANJPPPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDPSDILILILILILILILILILCDS-PPCDS-PPCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCHCH139a favor · 91 contra · 0 abst.
A favor 139
Chega 60
PS 58
IL 9
Livre 6
PCP 3
BE 1
PAN 1
JPP 1
Contra 91
PSD 89
CDS-PP 2

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

Votação final global · 09-01-2026

Aprovado

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a favor · 91 contra · 9 abst.
A favor 130
Chega 60
PS 58
Livre 6
PCP 3
BE 1
PAN 1
JPP 1
Contra 91
PSD 89
CDS-PP 2
Abstenção 9
IL 9

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

O debate · 14 intervenções

Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.

Chega 3
PCP 2
PSD 2
PS 2
BE 1
PAN 1
Livre 1
IL 1
CDS-PP 1

Debatidas em conjunto

PJR 58/XVII PAN Generalidade · 28-10-2025Rejeitado

Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente

PJR 66/XVII CH Votação final global · 09-01-2026Aprovado

Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente

PJR 206/XVII PCP Generalidade · 28-10-2025Rejeitado

Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores

PJR 237/XVII L Votação final global · 09-01-2026Aprovado

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

PJR 295/XVII PS Votação final global · 09-01-2026Aprovado

Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

PJR 296/XVII PS Votação final global · 09-01-2026Aprovado

Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores

PJR 326/XVII CH Generalidade · 28-10-2025Rejeitado

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente

PJL 268/XVII BE Generalidade · 28-10-2025Rejeitado

Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)

PJR 350/XVII CDS-PP, PSD Votação final global · 09-01-2026Aprovado

Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente

Na comissão

27-01-2026 · Envio à Comissão para fixação da Redação final · Aprovado