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Vista Aberta Parlamento
Projeto de Lei 315/XVII

Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma

Autor: CH· Comissão competente: Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Texto da iniciativa (PDF) Ficha oficial no parlamento.pt
1votação em plenário
0votos individuais registados
10intervenções no debate
6iniciativas ligadas

O percurso

19-12-2025 Votação na generalidade Ver a votação

As votações

Generalidade · 19-12-2025

Rejeitado

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a favor · 100 contra · 67 abst.
A favor 63
Chega 60
BE 1
PAN 1
JPP 1
Contra 100
PSD 89
IL 9
CDS-PP 2
Abstenção 67
PS 58
Livre 6
PCP 3

Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.

O debate · 10 intervenções

Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.

Chega 2
Livre 1
BE 1
PCP 1
PS 1
PSD 1
IL 1
JPP 1
CDS-PP 1

Debatidas em conjunto

PJL 36/XVII PAN Generalidade · 19-12-2025Rejeitado

Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde

PJL 316/XVII CH Generalidade · 19-12-2025Rejeitado

Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido

PJR 403/XVII PAN Generalidade · 19-12-2025Rejeitado

Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido

PJL 318/XVII BE Generalidade · 19-12-2025Rejeitado

Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde

PJR 406/XVII L Generalidade · 19-12-2025Rejeitado

Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido

PJR 411/XVII PCP Generalidade · 19-12-2025Rejeitado

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde