Deliberação · 19-12-2025
Aprovado
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Projeto de Resolução 435/XVII
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República.
Autor: Deputados
2votações em plenário
0votos individuais registados
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2iniciativas ligadas
O percurso
19-12-2025 Requerimento dispensa redação final Requerimento oral, apresentado pelo PSD, solicitando a dispensa de redação final do Projeto de Resolução n.º 435/XVII/1.ª (PSD, CH, PS, IL, L, PCP e CDS-PP) – Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República; e do Projeto de Resolução n.º 436/XVII/1.ª (PSD, CH, PS, IL, L, PCP e CDS-PP) – Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio, que aprova o Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República Ver a votação
As votações
Requerimento dispensa redação final · 19-12-2025
Aprovado
Aprovada por unanimidade. A AR não publica o voto por partido nestes casos.
Debatidas em conjunto
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio, que aprova o Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República
Estatuto dos funcionários do Parlamento