Autor: Governo· Comissão competente: Comissão de Saúde
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP
Recomenda ao Governo a implementação de um modelo integrado de continuidade de cuidados na gravidez de baixo risco e a criação de um projeto-piloto de Centros de Parto Normal no Serviço Nacional de Saúde
Recomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde
Reforço dos cuidados na gravidez e dos serviços de obstetrícia no Serviço Nacional de Saúde
Unidades de Cuidados na Maternidade e acompanhamento da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde
Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS
Pela garantia dos direitos das mulheres nos cuidados de saúde materna
27-05-2026 · Baixa comissão distribuição inicial generalidade · Aprovado