04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em agricultura e pescas houve 82 propostas votadas. O Chega apresentou 28 (15 aprovadas). Nas 54 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 35, contra 3 e absteve-se em 16.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (28)
- Lei
- Recomendação
- Chega votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à vindima de 2026 na Região Demarcada do Douro Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a reativação e valorização da fileira da lã em Portugal Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que Atualize e Simplifique a Legislação e Gestão Cinegética em Portugal Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a pesca tradicional do atum e do peixe-espada na futura Reserva Marinha Dom Carlos I Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a aprovação de medidas urgentes de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios rurais de 2025 Aprovada Chega: A favor
- Pela priorização das negociações com outros Estados Europeus com vista ao aumento das quotas de pesca portuguesas, bem como aprofunde conversações com a União Europeia com vista a criação de quotas de específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores Aprovada Chega: A favor
- Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas a prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde” Rejeitada Chega: A favor
- Pela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a adopção de mecanismos que facilitem a extracção de animais de companhia de cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro em situações de emergência Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que agilize todos os procedimentos necessários para a georreferenciação das explorações agrícolas, pecuárias e florestais para fins de gestão de catástrofes Aprovada Chega: A favor
- Pela alteração do defeso para a apanha dos perceves no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Aprovada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa Rejeitada Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Resgate Agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas Aprovada Chega: A favor
- Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia Rejeitada na generalidade Chega: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).