04.O meu partido

Como votou o meu partido sobre um assunto?

Em agricultura e pescas houve 82 propostas votadas. O PAN apresentou 13 (7 aprovadas). Nas 69 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 40, contra 10 e absteve-se em 18. Em 1 não há voto registado.

1Escolha um assunto

2Escolha um partido

Propostas votadas (6)

Lei
Recomendação
·
PAN votou a favor
absteve-se
votou contra
sem registo

Propostas do PAN (6)6 a favor · 0 abst. · 0 contra

Uma a uma

LeiPJL 522/XVII · 19-06-2026 · PAN Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto Rejeitada na generalidade PAN: A favor
LeiPJL 521/XVII · 19-06-2026 · PAN Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica Rejeitada na generalidade PAN: A favor
LeiPJL 482/XVII · 03-06-2026 · PAN Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto Rejeitada na generalidade PAN: A favor
LeiPJL 509/XVII · 10-04-2026 · PAN Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais Rejeitada na generalidade PAN: A favor
RecomendaçãoPJR 214/XVII · 13-02-2026 · PAN Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas Rejeitada PAN: A favor
LeiPJL 164/XVII · 19-09-2025 · PAN Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização Rejeitada na generalidade PAN: A favor

Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).