04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em agricultura e pescas houve 82 propostas votadas. O PAN apresentou 13 (7 aprovadas). Nas 69 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 40, contra 10 e absteve-se em 18. Em 1 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas Rejeitada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP Rejeitada PAN: Sem registo
- Apoios às empresas e explorações agrícolas afetadas pelas intempéries em 2026 Rejeitada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de preservação da atividade piscatória no Banco de Gorringe Rejeitada PAN: Contra
- Recomenda transparência, equidade e estabilidade nos avisos para atribuição de apoios para programas de bem‑estar animal Rejeitada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas Rejeitada na generalidade PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas a prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas Rejeitada PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias Rejeitada PAN: A favor
- Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde” Rejeitada PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos Rejeitada PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores Rejeitada PAN: Contra
- Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco Rejeitada PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa Rejeitada PAN: Contra
- Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Resgate Agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin Rejeitada na generalidade PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas Rejeitada PAN: A favor
- Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones Rejeitada na generalidade PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).