04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em ambiente e energia houve 43 propostas votadas. O PAN apresentou 17 (5 aprovadas). Nas 26 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 23, contra 2 e absteve-se em 1.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Pela redefinição do regime de tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assegurando a sua tutela exclusiva pelo Ministério do Ambiente e Energia Rejeitada PAN: A favor
- Pela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize Rejeitada PAN: A favor
- Pela revisão do projeto de expansão do Porto de Leixões, garantindo a proteção ambiental e a salvaguarda dos interesses da população Rejeitada PAN: A favor
- Pela transição para fogos de artifício silenciosos em eventos públicos, em proteção do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente Rejeitada PAN: A favor
- Pela mitigação dos impactos das partículas ultrafinas emitidas pelo setor da aviação Rejeitada PAN: A favor
- Pela valorização da carreira de vigilante da natureza e do respetivo estatuto profissional Aprovada PAN: A favor
- Por medidas nacionais e europeias de combate à poluição luminosa e aos seus impactos Rejeitada PAN: A favor
- Pela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes Rejeitada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que proteja os consumidores e proceda à aprovação da portaria de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples Rejeitada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que reduza em 25% os preços dos passes de transportes públicos para fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Inclui os fenómenos naturais extremos no âmbito das medidas de apoio e mitigação previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias Aprovada PAN: A favor
- Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde Aprovada PAN: A favor
- Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris Rejeitada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025 Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares” Aprovada PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).