04.O meu partido

Como votou o meu partido sobre um assunto?

Em educação e ciência houve 85 propostas votadas. O PAN apresentou 5 (0 aprovadas). Nas 80 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 70, contra 1 e absteve-se em 9.

1Escolha um assunto

2Escolha um partido

Propostas votadas (5)

Lei
Recomendação
·
PAN votou a favor
absteve-se
votou contra
sem registo

Propostas do PAN (5)5 a favor · 0 abst. · 0 contra

Uma a uma

LeiPJL 484/XVII · 20-03-2026 · PAN Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior Rejeitada na generalidade PAN: A favor
LeiPJL 264/XVII · 05-12-2025 · PAN Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Rejeitada na generalidade PAN: A favor
RecomendaçãoPJR 58/XVII · 28-10-2025 · PAN Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente Rejeitada na generalidade PAN: A favor
LeiPJL 253/XVII · 16-10-2025 · PAN Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de setembro Rejeitada na generalidade PAN: A favor
LeiPJL 54/XVII · 04-07-2025 · PAN Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho Rejeitada na generalidade PAN: A favor

Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).