04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em educação e ciência houve 85 propostas votadas. O PAN apresentou 5 (0 aprovadas). Nas 80 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 70, contra 1 e absteve-se em 9.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (38)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Garante pessoal não docente suficiente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo financiados pelo Estado Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (2.º alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Lei do reposicionamento de todos os docentes Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Integração na Carreira de Investigação Científica Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Inclusão das creches no sistema educativo Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Criação de uma rede pública de creches Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado Rejeitada na generalidade PAN: Contra
- Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) Rejeitada na generalidade PAN: Abstenção
- Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior) Rejeitada na generalidade PAN: Abstenção
- Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de setembro Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho Rejeitada na generalidade PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).