04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em educação e ciência houve 85 propostas votadas no plenário nesta legislatura: 33 aprovadas e 52 rejeitadas. Escolha um partido para ver o voto dele em cada uma.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (40)
- Lei
- Recomendação
- Aprovada
- Rejeitada
Uma a uma
- Por uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a adesão dos estabelecimentos de ensino ao Programa Eco-Escolas Rejeitada Rejeitada
- Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão Rejeitada Rejeitada
- Pela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas para garantir a plena acessibilidade das provas e exames nacionais de alunos com daltonismo Aprovada Aprovada
- Pela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo Aprovada Aprovada
- Recomenda que os exames nacionais dos estudantes com daltonismo lhes estejam totalmente adaptados Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais Aprovada Aprovada
- Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado Aprovada Aprovada
- Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018 Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna Rejeitada Rejeitada
- Correta atualização das comparticipações por alimentação escolar Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens Aprovada Aprovada
- Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt) Rejeitada Rejeitada
- Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto Aprovada Aprovada
- Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso Aprovada Aprovada
- Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais Aprovada Aprovada
- Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Alteração do regime de mobilidade por doença Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo da República a revisão do regime de mobilidade por doença, assegurando igualdade de tratamento aos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, à semelhança dos docentes em situação de monoparentalidade Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto Aprovada Aprovada
- Recomenda a criação do Programa “Escolas Solares” Rejeitada na generalidade Rejeitada
- A emergência na consolidação de aprendizagens Rejeitada na generalidade Rejeitada
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).